1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Cadastro e Acesso
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
O acesso é pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de login.

3. Uso da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma apenas para fins de treinamento em SST.
É proibido copiar, distribuir ou reproduzir conteúdo sem autorização da LC Plataforma.
O uso indevido poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso.

4. Responsabilidades
A LC Plataforma garante a disponibilização dos cursos e suporte técnico.
O usuário é responsável por acompanhar os treinamentos e cumprir requisitos para certificação.
A LC Plataforma não se responsabiliza por falhas decorrentes de problemas de conexão ou equipamentos do usuário.

5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos (vídeos, apostilas, questionários, imagens) são protegidos por direitos autorais e pertencem à LC Plataforma ou a seus parceiros.

6. Alterações
A LC Plataforma poderá atualizar estes Termos e a Política de Privacidade, comunicando os usuários por meio da plataforma ou e-mail.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da LC Plataforma para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.